Grupo Concelhio para as Deficiências e Incapacidades

O Grupo Concelhio para as Deficiências, criado em 2004 pela Câmara Municipal de Setúbal com o envolvimento de diversas instituições com intervenção na área das deficiências, tem como missão a dinamização de ações que contribuam para a participação dos cidadãos com deficiência na comunidade, criando condições para o exercício pleno de cidadania. Promove, igualmente, ações facilitadoras da mudança de atitudes e de comportamentos discriminatórios face a esta população. A Semana Temática das Deficiências é um dos projetos desenvolvidos pelo grupo.

Programa de Intervenção Municipal no Território da Anunciada

Este programa, em implementação desde 2015, visa o desenvolvimento de um modelo de governança local e de valorização da intervenção comunitária nos bairros do Grito do Povo, dos Pescadores, do Troino, do Viso e do Casal das Figueiras. Assenta na construção das relações de proximidade com os moradores e instituições e coletividades dos bairros. O plano de ações inclui a realização de oficinas colaborativas para a promoção de um roteiro sistemático de interações e de reconhecimento do território, apoio a iniciativas de animação comunitária e encontros temáticos. O acompanhamento das obras de requalificação dos bairros do Grito do Povo e dos Pescadores, através da constituição de grupos de trabalho com os moradores, também foi contemplando neste programa.

Plano Municipal de Integração de Migrantes

O trabalho desenvolvido pelo município de Setúbal junto da população migrante, para construir uma cidade inclusiva e multicultural, foi reforçado com a elaboração do PMIM - Plano Municipal de Integração de Migrantes 2018-2020, que define a estratégia de atuação da autarquia nesta área. O PMIM, que resulta da aprovação, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, do projeto “Setúbal, Território Intercultural”, integra um conjunto de projetos e atividades de promoção da interculturalidade e de apoio aos migrantes no concelho. O mês do Diálogo Intercultural, iniciativa promovida pela autarquia desde 2008, em parceria com diversas instituições do concelho, com o objetivo de promover o diálogo e convívio interculturais, através da dinamização de iniciativas que apelam à celebração da diversidade cultural e ao exercício da cidadania, é um dos projetos realizados no âmbito do PMIM.

Programa Municipal para a População Idosa

A Câmara Municipal de Setúbal desenvolve um conjunto de ações e projetos, em parceria com as juntas de freguesia do concelho, o Grupo EnvelheSeres e instituições com atividades orientadas para a área do envelhecimento, que visam promover o envelhecimento ativo. As comemorações do Dia Internacional da Pessoa Idosa, data que se cumpre a 1 de outubro, o Piquenicão Concelhio, Seniores em Cena, Ativo dos 0 aos 100 e Desportivamente em (Re)Forma são alguns dos projetos dirigidos à população sénior.

Rede Social de Setúbal

A Rede Social de Setúbal, criada no ano 2000, é um fórum de articulação e congregação de esforços, de âmbito concelhio, que tem por objetivo a dinamização de ações integradas e articuladas numa lógica de compromisso coletivo. Constituída por cerca de oito dezenas de entidades, a rede funciona como um espaço privilegiado de diálogo e análise dos problemas sociais, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social através da promoção do desenvolvimento social local. A Rede Social é responsável pela dinamização do CLASS – Conselho Local de Ação Social de Setúbal, bem como do respetivo Núcleo Executivo e grupos de trabalho temáticos, mas também pela emissão de pareceres com base em instrumentos aprovados e da elaboração de documentos de diagnóstico e planeamento, nomeadamente do Diagnóstico Social, do Plano de Desenvolvimento Social e de planos de ação anuais.

SEI – Setúbal, Etnias e Imigração

O SEI – Setúbal, Etnias e Imigração, a funcionar no edifício Sado, é um serviço municipal dirigido à população imigrante e às minorias étnicas residentes no concelho que contribui para a integração e valorização destes segmentos populacionais na comunidade de acolhimento. O SEI, criado em 2004, promove o atendimento, esclarecimento, apoio e acompanhamento em diversas áreas.