Cidade Resiliente

O município de Setúbal tem desenvolvido um enorme esforço em matéria de segurança, o que mereceu o reconhecimento como cidade resiliente pela ONU. A autarquia promove projetos, como o “Setúbal Resiliência + Os dias da segurança” e a Plataforma de Setúbal, e participa em diversos fóruns de partilha de conhecimentos e práticas, a nível nacional e internacional, de que é exemplo a adesão ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana e à Rede das Cidades Resilientes.

Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania

A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, organizada pela primeira vez em 2017, assume-se como uma referência em matéria de proteção civil a nível internacional. O evento reúne, de dois em dois anos, especialistas da área da proteção civil que partilham conhecimentos e boas práticas.

Planos de Emergência

O município de Setúbal elaborou um conjunto de planos de emergência de proteção civil para fazer face aos riscos existentes no território, quais definem a gestão de operações de proteção civil que englobam e empenham vários organismos, serviços e estruturas. Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal, Plano de Emergência Externo da Península da Mitrena, Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Plano Municipal de Intervenção para o Centro Histórico e Plano de Evacuação – Setúbal são os documentos em vigor.

Plano municipal de resposta à crise pandémica Covid-19

A crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 levou o município de Setúbal a dar resposta a desafios nunca antes vividos e a enfrentar, com responsabilidade, um inimigo invisível, encarando a missão pública de defesa da população. Setúbal enfrentou a pandemia com o acionamento de meios necessários e a implementação de medidas que pudessem suster o perigo de contágio e criar um ambiente de segurança, antecipando-se, em diversas situações, ao Governo, como foi o caso da declaração da situação de alerta. A Câmara Municipal de Setúbal foi também a primeira autarquia a ativar o Plano Municipal de Emergência, ferramenta essencial para a organização o sistema de resposta à pandemia.O fecho de alguns equipamentos, a higienização intensiva do espaço público e o apoio à atividade económica, com a isenção do pagamento de taxas, o apoio aos mais desfavorecidos e o lançamento de projetos inovadores foram algumas das ações desencadeadas.Enquanto isso, os serviços camarários não pararam de trabalhar e organizaram-se de forma a garantir tarefas essenciais como a recolha do lixo, a execução de obras e a limpeza de ruas. Outros serviços continuaram a dar resposta por marcação prévia e em regime de teletrabalho.A criação de condições de segurança para os munícipes em geral e a criatividade na oferta de programas de fruição dentro das regras sanitárias permitiram reabrir, paulatinamente, os equipamentos para a realização de eventos, redimensionados à escala atual.

Plano Municipal de Combate às Alterações Climáticas

A vulnerabilidade da cidade de Setúbal face às situações de cheias é um problema recorrente que pode ser intensificado pelas Alterações Climáticas, tendo em conta o esperado aumento dos episódios de precipitação intensa, que serão responsáveis por cheias rápidas. Para mitigar as consequências deste problema, o município desenvolveu uma estratégia que inclui a adoção de várias medidas, como a subscrição do Pacto de Autarcas e do Plano Metropolitano para a Adaptação às Alterações Climáticas na Área Metropolitana de Lisboa, bem como a adesão a iniciativas como o Dia Europeu Sem Carros e o projeto europeu BEACON. O programa Arrábida Sem Carros, o projeto Cidade Resiliente, a gestão de combustíveis e riscos florestais e a operação de controlo de cheias na Várzea, que inclui a construção do Parque Urbano da Várzea, são outras ações importantes.